Publicação Núcleo Urbano REURB

Prefeitura publica primeiro núcleo urbano para regularização fundiária

Publicado em 21/07/2025 09:09 - Atualizado em 29/09/2025 08:49

A Prefeitura de?Santana de?Cataguases iniciou a publicação dos Núcleos Urbanos de Regularização Fundiária Urbana (REURB-S), marcando um passo importante na transparência e facilitação do acesso à informação e aos documentos relativos à regularização fundiária de interesse social. 

O Acompanhamento das decisões é recomendável para que os interessados fiquem atentos à criação de novos núcleos REURB-S e às convocações para audiência pública ou entrega de documentos adicionais.

Além disso, a comunidade, entidades sociais, associações de moradores e lideranças locais podem utilizar os documentos para organizar reuniões e garantir que o processo atenda aos reais interesses da população.

A partir desta página, os usuários poderão fazer download direto dos arquivos em formatos abertos, como PDF, garantindo prática leitura e arquivamento.

Após a publicação, os interessados terão o prazo de até 30 dias corridos para apresentar impugnações ou solicitação de esclarecimentos.

Em caso de dúvidas, procure a Sede da Prefeitura ou a empresa responsável pela execução dos serviços.

por Assessoria de Gabinete