Política de Privacidade
Informações Gerais
A Prefeitura Municipal de Santana de Cataguases respeita a privacidade de Usuários do seu site, tendo para isto criado a Política de Privacidade de forma a demonstrar seu compromisso em proteger a privacidade e dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados e outras legislações sobre o tema.
Nesta Política de Privacidade você encontrará as principais informações sobre como e porquê a Prefeitura Municipal utiliza os dados pessoais compartilhados por você, conforme a Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).
Recomendamos a leitura cuidadosa deste documento.
Cookies
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Direitos dos usuários enquanto titulares de dados
O Usuário poderá exercer seus direitos previstos na LGPD por meio de solicitação encaminhada ao e-mail protocolosantanadecataguases@gmail.com .
Informações Complementares
Esta Política de Privacidade pode ser alterada a qualquer momento e com efeito imediato. Sendo assim, solicitamos que a revise com frequência para esclarecimentos e informações atualizadas.