Nosso Município está entre as cidades constantes do ICMS Esportivo
Nosso Município está entre as cidades constantes do ICMS Esportivo
Publicado em 16/04/2018 08:16 - Atualizado em 15/08/2018 07:47
Foi publicada a relação dos municípios habilitados para participarem do ICMS Esportivo - Ano base 2017. Constam no documento 334 municípios que comprovaram o pleno funcionamento dos conselhos municipais de esportes, nos termos da Lei nº 18.030/2009, do Decreto nº 45.393/2010 e da Resolução SEESP nº 31/2016, alterada pela Resolução SEESP n°38/2017.
Nosso Município está lá.
Acesse o link: http://observatoriodoesporte.mg.gov.br/wp-content/uploads/2018/02/Rela%C3%A7%C3%A3o-parcial-dos-conselhos-ativos-28_02_2018.pdf
por Assessoria de Comunicação